A constatação de que o uso de álcool e outras drogas tomou proporção de grave problema de saúde pública no país encontra ressonância nos diversos segmentos da sociedade, pela relação comprovada entre o consumo e agravos sociais que dele decorrem ou que o reforçam. Uma ação política eficaz pode reduzir o nível de problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas que são vivenciados por uma sociedade, evitando que se assista de forma passiva ao fluxo e ao refluxo de tal problemática.
O uso de álcool e outras drogas quase sempre causam dependência física e psicológica, transformando o usuário ocasional em viciado. As drogas podem levar à morte pelo consumo excessivo e até mesmo debilitar progressivamente o organismo de quem as usa. A magnitude do problema do uso indevido de drogas, verificada nas últimas décadas, ganhou proporções tão graves que hoje é um desafio da saúde pública no país. Além disso, este contexto também é refletido nos demais segmentos da sociedade por sua relação comprovada com os agravos sociais, tais como: acidentes de trânsito e de trabalho, violência domiciliar e crescimento da criminalidade. Ciente deste fato, o Ministério da Saúde vem definindo, ao longo do tempo, estratégias que visam ao fortalecimento da rede de assistência aos usuários de álcool e outras drogas, com ênfase na reabilitação e reinserção social dos mesmos.
A magnitude do problema do uso indevido de drogas, verificada nas últimas décadas, ganhou proporções tão graves que hoje é um desafio da saúde pública no país. Além disso, este contexto também é refletido nos demais segmentos da sociedade por sua relação comprovada com os agravos sociais, tais como: acidentes de trânsito e de trabalho, violência domiciliar e crescimento da criminalidade.
Ciente deste fato, o Ministério da Saúde vem definindo, ao longo do tempo, estratégias que visam ao fortalecimento da rede de assistência aos usuários de álcool e outras drogas, com ênfase na reabilitação e reinserção social dos mesmos. A assistência ao usuário de substâncias psicoativas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - é realizada por meio da rede psiquiátrica existente.
Cabe esclarecer que um importante número de internações destes usuários é efetuado com o intuito de desintoxicar pessoas dependentes das drogas. Para reverter esse quadro o Ministério da Saúde, desde 1990, está definindo como diretriz básica de suas ações, a reestruturação da atenção psiquiátrica no Brasil, na qual a atenção às dependências químicas está inserida.
Nesse sentido, tem como premissa fundamental a ampliação da rede ambulatorial e o fortalecimento de iniciativas municipais e estaduais que propiciem a criação de equipamentos intensivos e intermediários entre o tratamento ambulatorial e a internação hospitalar, com ênfase nas ações de reabilitação psicossocial dos pacientes.
Em decorrência desse processo, o número de hospitais psiquiátricos no país reduziu de 313, em 1991, para 260, em 2001, enquanto o número de leitos especializados caiu de 86 mil para 62 mil, no mesmo período. Paralelamente a este fator, dos 03 Centros de Atenção Psicossocial/CAPS e Núcleos de Atenção Psicossocial/NAPS existentes, passamos para 266 em 2001, destes, estimamos que 10% sejam específicos para dependentes químicos.
Com relação às ações e atividades de prevenção ao uso indevido de drogas propostas atualmente pelo Ministério da Saúde, há algumas diretrizes que vêm norteando essa atuação:
A capacitação de recursos humanos - por meio de cooperação técnica nacional e internacional;
Produção de material informativo e instrucional;
Realização de pesquisa de opinião sobre o consumo de drogas;
Campanhas publicitárias voltadas para o público em geral, bem como para populações específicas;
Implantação de novos serviços, como o Centro de Atenção Psicossocial, especializados em álcool e drogas (PAA 2001).
Cabe ressaltar ainda, o apoio dado ao Congresso Nacional pela emissão de pareceres técnicos sobre os Projetos de Leis que visam ao incremento da legislação sobre drogas vigente no país.
A atuação do Ministério da Saúde está voltada para ações de prevenção, assistência na área de drogas, visando a redução da crescente demanda e promover a mudança de percepção da população dentro de um contexto de promoção da saúde.
